Para entender o processo burocrático que está atrasando o início das obras o Folha Norte SC conversou com o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Lauro Felipe Raizer que apresentou um parecer
Prestes a completar o segundo ano da fatídica tarde de junho de 2020, onde dezenas de famílias perderam suas residências após passagem do ciclone bomba, as casas que serão doadas aos afetados ainda não saíram do papel. Para entender o processo burocrático que está atrasando o início das obras o Folha Norte SC conversou com o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Lauro Felipe Raizer que apresentou um parecer.
Lauro relembra que a primeira tentativa para conseguir viabilizar a reconstrução das casas iniciou por meio do órgão de Defesa Civil Estadual uma semana após a passagem do ciclone. Porém, com a demora que foi observada e a burocracia que se sucederia, no final de 2020, diante das impugnações que ocorreram no processo licitatório estadual, a Prefeitura de Garuva optou por viabilizar os recursos financeiros direto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o próprio município viabilizaria a reconstrução das casas. Lauro conta que começaram a montar o Plano de Trabalho, Termo de Referência, e demais documentos necessários para viabilizar o recurso, para posteriormente executarem a licitação das moradias, e neste processo, o recurso foi autorizado.
“Porém, de 2020 para 2021, o que aconteceu com o setor da construção civil foi um disparo enorme do preço dos seus insumos, e a secretaria começou a ver essa dificuldade de lançar um certame licitatório com os valores desatualizados perante a variação que houve”, revelou.
Mesmo com a oscilação de preços, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação procedeu na atualização do Plano de Trabalho, Termo de Referência e orçamentos que refletiam a pesquisa de mercado atualizada, com a finalidade de obter a suplementação dos valores aprovados anteriormente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, procedimento apresentado em junho de 2021.
Em novembro de 2021 a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu e deferiu o pedido suplementar dos valores, totalizando o montante de R$ 1.032.525,00 para executar até então 12 unidades habitacionais.
Sobre o número de contemplados, o secretário explica que no início a Prefeitura elencou por volta de 30 famílias para receber os recursos. “Todo mundo que teve a casa atingida de forma substancial e estrutural, a Secretaria municipal elencou; porém a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil mandaram um pedido para o CREA de Santa Catarina para que enviasse uma engenheira de Joinville para analisar as casas avariadas, o que resultou em 12 famílias que, de fato, seriam beneficiadas”, disse. O secretário ressalta que, logo após a passagem do ciclone, as famílias foram acompanhadas pela Prefeitura com o oferecimento de auxílios e acompanhamento.
Com os recursos federais garantidos e atualizados, a Secretaria lançou o edital do certame licitatório em dezembro de 2021, marcando a data da licitação para janeiro de 2022, onde, na oportunidade, duas empresas participaram do certame e disputaram o preço da obra. A homologação do resultado da licitação das moradias ocorreu em fevereiro deste ano, onde uma das empreiteiras ganhou o certame mas, no momento da data de assinatura do contrato, não apresentou o registro da empresa junto ao Crea do Estado de Santa Catarina, documento obrigatório para a assinatura do contrato
Até o momento, e pelos ritos legais, a Prefeitura de Garuva abriu a oferta para a segunda empresa interessada executar a obra pelo preço homologado pela licitação. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura ainda não teve o aceite da empreiteira, e estão aguardando os prazos legais para, caso necessário, lançar um novo certame.
Lauro complementa que as casas serão construídas em dois tipos de terrenos: onde havia a residência antiga, se a família comprovar a propriedade e posse do local, ou em terrenos disponibilizados pela Prefeitura em loteamentos do município. Além disso, o secretário afirma que das 12 famílias, apenas 8 ainda aguardam a construção das casas, pois as demais já a construíram por conta própria ou venderam o espaço, perdendo a qualidade de beneficiárias.
Texto: Herison Schorr
Jornalista formado pela Faculdade Bom Jesus Ielusc
Siga o Folha Norte SC no Facebook e receba mais notícias de Garuva e região!