Araquari faz consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Araquari, por meio da Fundação Municipal de Cultura, convida a classe artística do Município para comparecer à reunião agendada para quarta-feira (28), às 19h, na FMCA, onde haverá uma oitiva da Lei Paulo Gustavo.

     Nesta reunião, serão debatidos assuntos relevantes para o setor, bem como a forma que serão aplicados os recursos disponibilizados pela União, por meio da Lei Paulo Gustavo, nº 195 de 8 de julho de 2022.

     O objetivo é garantir a participação popular no processo de criação do plano de ação e na elaboração do formato de repasse de recursos após a transferência realizada pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura.

     Também, serão expostas as diretrizes estabelecidas na Lei e esclarecidas eventuais dúvidas relacionadas à sua aplicação, bem como os presentes terão oportunidade de opinar a respeito da criação do edital.

Fonte/Prefeitura de Araquari